Advogado Gratuito em João Pessoa

Advogado Gratuito em João Pessoa perto de mim

Aqui está um guia organizado e em português sobre onde encontrar atendimento jurídico gratuito em João Pessoa (Paraíba), com locais, endereços e telefones de serviços públicos que podem ajudar pessoas que não têm condições de pagar um advogado particular. A maior parte desses atendimentos é feita pela Defensoria Pública, que é responsável por garantir assistência jurídica gratuita a quem não tem recursos.

⚖️ Assistência Jurídica Gratuita em João Pessoa

1. Defensoria Pública do Estado da Paraíba – Sede Principal

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba oferece orientação jurídica gratuita e representação judicial a quem comprovar insuficiência de recursos. Ela atende casos de direito de família (como pensão alimentícia e divórcio), direito civil, defesa em processos penais, direitos do consumidor, entre outros temas que afetam a vida das pessoas.

  • Endereço: Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 – Tambiá – João Pessoa – PB.

  • Telefone: (83) 3214‑3630 (atendimento geral).

  • Horário de atendimento: de segunda a sexta, normalmente entre manhã e tarde.

Essa unidade é um dos principais pontos de atendimento jurídico gratuito na capital e costuma ser a porta de entrada para quem precisa de apoio legal gratuito.

2. Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública em Mangabeira

Além da sede principal, a Defensoria Pública mantém um posto de atendimento no bairro Mangabeira, voltado especialmente para facilitar o acesso de moradores dessa região e áreas próximas.

  • Endereço: Rua Elías Pereira de Araújo, sem número – Mangabeira – João Pessoa – PB.

  • Telefone: atendimento direto pode ser obtido no local (em geral funcionam em horários pela manhã).

  • Horário de atendimento: de segunda a quinta pela manhã.

Esse núcleo atende casos de orientação e triagem para atendimento jurídico gratuito, especialmente em questões civis e sociais.

3. Núcleo na Câmara Municipal de João Pessoa

Existe também um ponto de atendimento da Defensoria Pública instalado no prédio da Câmara Municipal, voltado para o atendimento de quem precisa de orientação jurídica sem custo. Esse núcleo costuma atender principalmente casos de direito de família, direitos de crianças e adolescentes, consumo e outros conflitos comuns.

  • Endereço: Rua das Trincheiras, 221 – Centro – João Pessoa – PB.

  • Telefone de contato (pela Câmara): (83) 3218‑6313 (podendo haver ramais para saber horários).

  • Dias de atendimento: de segunda a quinta pela manhã.

Esse atendimento na Câmara é especialmente útil para quem busca orientação inicial e esclarecimentos sobre direitos antes de iniciar um processo ou buscar a Defensoria Pública na sede principal.

🧑‍⚖️ Núcleos Especializados da Defensoria Pública

A Defensoria Pública em João Pessoa também tem núcleos voltados a temas específicos, o que pode ser útil para quem tem uma necessidade particular de apoio jurídico:

  • Núcleo de Direitos Humanos: atende questões relacionadas a direitos fundamentais, proteção de grupos vulneráveis e promoção da igualdade. Endereço em Tambiá, telefone para contato interno e atendimento presencial.

  • Núcleo de Direitos de Família e Cível: para casos de família, sucessões, conflitos civis e relacionados ao patrimônio.

  • Núcleo de Defesa do Consumidor: atende reclamações e conflitos entre consumidor e fornecedor.

  • Núcleo de Promoção dos Direitos da Mulher: voltado para proteger e orientar mulheres em situação de vulnerabilidade.

  • Núcleo de Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência: para questões jurídicas específicas desses grupos.

Esses núcleos funcionam em diferentes endereços em João Pessoa, principalmente na área de Tambiá, e podem ser acessados presencialmente ou por telefone conforme orientação da Defensoria Pública.

📝 Dicas de Atendimento

✔ Quem pode ser atendido: a assistência jurídica gratuita é destinada a pessoas com baixa renda ou incapacidade de pagar um advogado particular.
✔ Documentos importantes: normalmente é indicado levar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda no dia do atendimento.
✔ Como acessar: em muitos casos, você pode ir diretamente ao local de atendimento ou ligar antes para confirmar horários e documentos necessários.